Quando falamos em casamento logo nos vem a mente a imagem de festas, catedrais, cavalos brancos, modelos de noivas, o cumprimento do véu ou o tamanho do bolo, mas nunca do fim da união.

Nenhum casamento fixado sob a responsabilidade do "até que a morte os separe", pois esta é uma frase de efeito moral usado nas cerimônias religiosas. Na verdade, mesmo quem fez esse juramento pode e deve contar com os mecanismos jurídicos para promover o divórcio.

Dúvidas freqüentes surgem quando chega a hora de enfrentar mais essa etapa na vida.

- Usar ou não o sobrenome do outro cônjuge?;
- Um dos cônjuges pode se recusar a assinar os documentos?
- Quais bens pertencem a quem?
- Os filhos ficam desamparados financeiramente depois da separação?
- De quem é o direito de reclamar pensão judicial?
- Como serão fixadas as visitas aos filhos?

Essas e muitas outras indagações dificultam o acesso a única ferramenta  jurídica que tem por objetivo regulamentar e restabelecer as condições de ambos, para que prossigam suas vidas sem quaisquer restrições.

DIVÓRCIO CONSENSUAL (EM CARTÓRIO OU JUDICIAL)

O divórcio em sua modalidade consensual é mais vantajoso  devido a sua agilidade processual, redução de custos e minoração do desgaste do casal.

Pode ser realizado no cartório quando não  houver filhos menores e não houver divergências em razão dos bens. Se houver filhos menores será realizado no fórum, o que não descaracteriza sua consensualidade.

Essa facilidade surgiu depois da Emenda Constitucional nº 66, a lei do divórcio tornou o ato mais humanizado e menos desgastante para o casal.

 

DIVÓRCIO DIRETO (DIRETO)


Por mais que as partes se desentendam a Emenda Constitucional nº 66 garante a dissolução do casamento com o divórcio, aliás este é o ovo texto no artigo 226 da Constituição Federal. Se as partes não se entenderem tudo será tratado em âmbito judicial, porém de forma mais pacifica. Tudo será determinado mediante certidão homologada pelo juiz.
 
Com os benefícios dessa Emenda Constitucional não mais é preciso que o casal fique separado por dois anos ou mais, e após sua homologação as partes podem contrair outro matrimônio sem o menor constrangimento.
 
A fixação de visitas, partilha, necessidade de pensão alimentícia, e outros trâmites são realizados judicialmente sempre valorizando a situação dos filhos.
 
Como se vê a separação é menos traumática e dolorosa que nos anos passados. Muito embora se valorize ao máximo o casamento, por ser ele o poema que constitui a família, esse é um instituto que não pode ser preterido e nem distorcido quando o foco do assunto foge das festas e da alegria, pois trata-se do único instrumento que põe fim ao sofrimento quando a união já não é mais desejada.

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